Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
O qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode ocorrer de maneira consensual, quando há tratado entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste por bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em certos casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que não reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem o natural-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo com este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento de pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento de um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.